Na cidade turística de Nova Petrópolis (RS), improcedência da ação movida por morador. Ele quer regrar os sons dos sinos da Igreja Luterana e pede indenização de R$ 10.800 pelo dano que vem sofrendo.
Sinos liberados para badalar durante as madrugadas na serra gaúcha
Sinos liberados para badalar durante as madrugadas na serra gaúcha
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| Sinos liberados para badalar durante as madrugadas na serra gaúcha |
Proposta de decisão do juiz leigo Josué Drechsler, homologada pela juíza (substituta) Marisa Gatelli pôs fim, em primeiro grau de jurisdição, a uma ação movida pelo técnico em manutenção Walter Ricardo da Cunha Freese, que pretendia o silêncio noturno dos sinos do relógio da Igreja Luterana de Confissão Luterana do Brasil, estabelecida na cidade de Nova Petrópolis (RS), na serra gaúcha.
A demanda tramita desde o dia 7 de fevereiro deste ano.
A conclusão do julgado foi pela improcedência dos pedidos. Cabe recurso às Câmaras Recursais Cíveis dos JECs do RS.
No mês passado, a Câmara de Vereadores do município havia aprovado por unanimidade um manifesto que declara o autor da ação como "persona non grata" - algo inédito ali na acolhedora cidade turística gaúcha.
Walter quer acabar, diminuir ou regrar os sons dos sinos e do relógio da Igreja Luterana de Nova Petrópolis e pede uma reparação financeira pelo dano extrapatrimonial que vem sofrendo.
O manifesto da Câmara de Vereadores apresentou "votos de repúdio pela atitude de ofensa aos princípios históricos e culturais do povo de Nova Petrópolis, ao tentar, através (sic) de uma ação movida contra a IECLB, cobrar indenização por danos morais devido ao som emitido pelo sino e pelo relógio da igreja, atentando assim contra a liberdade de manifestação religiosa".
Na ação cível, o autor Walter Freese ressaltou que a Patrulha Ambiental da Brigada Militar confirmou a irregularidade no volume dos sons emitidos pelos sinos e relógio, e afirmou que os vereadores estavam indo contra a polícia. "Político fica do lado da maioria, do lado de quem vai lhe eleger", salienta.
O cidadão referiu estar orgulhoso pela iniciativa, pois cerca de 200 pessoas são prejudicadas com o volume e frequência dos sinos e relógio. "Quero ajudar a manter o silêncio e a tranquilidade da cidade", diz.
O autor da ação - que não está assistido por advogado - sustentou que o som dos sinos ultrapassa o limite permitido - a lei estadual n° 13.085 estabelece que a propagação sonora de templos não pode ultrapassar 80 decibéis em zona comercial e 75 em zona residencial, e à noite (entre 22 e 6 horas), no máximo 70 e 65 decibéis para cada uma das respectivas áreas.
Se a ação fosse julgada procedente, o valor indenizatório seria doado ao Corpo de Bombeiros Comunitários. O valor pedido na inicial foi de R$ 10.800. A decisão ainda não foi publicada.
Na defesa da comunidade luterana atua o advogado João Haas. (Proc. nº 31100000423).
Síntese dos depoimentos das testemunhas
Egon Edwino Graebin
* "Este relógio foi inaugurado no dia 03.07.1949. O som do relógio não permite intervenções, ou seja, toca sempre no mesmo tom. Sempre morou próximo ao relógio e nunca escutou qualquer reclamação quanto ao seu toque".
* "Quando o mesmo não funcionava, as pessoas me interpelavam para saber o motivo, já que eu fazia a manutenção do relógio".
* "São dois sinos que tocam acionados por dois martelos, devidamente dimensionados para o tamanho dos mesmos, o que não permite qualquer mudança de martelo porque poderia não sair nenhum som".
* "Ao longo de 40 anos em que realizei a manutenção do relógio não cobrei nenhum centavo pelo serviço, uma vez que sinto amor pelo que o relógio simboliza e representa para a comunidade".
Eduardo Santos Farinha, técnico de enfermagem.
* "Sou morador e vizinho do prédio e apartamento do autor. Não é verdade que quando o sino ou o relógio tocam tremem as coisas de dentro do apartamento. Eu não perco o sono nem me incomodo com qualquer ruído proveniente da igreja. Não pertenço à congregação demandada".
Tarcisio Jose Espaniol
* "Sou membro da congregação católica de Nova Petrópolis. Resido em um apartamento que fica em frente à igreja. O som do relógio/sino, nunca me incomodou, mesmo residindo ao lado do templo. Em certas ocasiões sequer houve o badalar do sino. O relógio serve de despertador às seis horas da manhã. Tenho também, um relógio cuco, que toca de meia em meia hora. Gosto de ouvi-lo tanto como o relógio da igreja".
Fonte:http://www.adjorisc.com
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