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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Igrejas e templos se unem e pedem mais tempo ao Ministério Público


Igrejas e templos se unem e pedem mais tempo ao Ministério Público

Eles querem que o promotor Orlando Bastos conceda mais um ano para a adequação dos prédios religiosos
Notícia publicada na edição de 25/10/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br

As igrejas e templos religiosos, das mais variadas denominações, instaladas em Sorocaba, se uniram e formaram ontem, uma comissão para solicitar ao Ministério Público (MP) do Estado prazo de um ano para se adequarem e atenderem às normas de segurança e até mesmo se registrarem e obterem o alvará de funcionamento, por meio da elaboração e o compromisso num Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Em Sorocaba, segundo levantamento da Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco), existem atualmente 486 instituições religiosas, sendo que 293, ou seja, pouco mais de 60%, sequer existe oficialmente para a Prefeitura e jamais deveriam estar em funcionamento pois não possuem inscrição municipal e, consequemente, o alvará. Apesar de representantes das igrejas solicitarem a ampliação do prazo, o secretário de Segurança Comunitária (Sesco), Roberto Montgomery Soares, revelou que desde 2009 nenhum novo registro de inscrição municipal foi solicitado, fato classificado por ele como "intrigante".

Em agosto, o MP instaurou inquérito civil para investigar denúncias de que templos e igrejas estariam em funcionamento de forma irregular, sem o atendimento às normas de segurança e documentos de registro para o atendimento público, diante de suposta complacência por parte do secretário de Segurança Comunitária e titular da Defesa Civil, Roberto Montgomery Soares. O prazo dado pelo MP termina no dia 20 de dezembro. A criação da comissão que deverá elaborar o documento no qual solicita a ampliação do prazo foi anunciada durante audiência pública realizada na tarde de ontem na Câmara de Vereadores, por iniciativa do vereador Luís Santos (PMN). O evento, que lotou as dependências do Legislativo, reuniu dezenas de representantes das mais variadas denominações religiosas, do Corpo de Bombeiros, vereadores, além dos secretários de Segurança Comunitária, Roberto Montgomery Soares; Relações do Trabalho, Luís Firmino, que é o presidente do Conselho de Pastores (Conpas); e de Negócios Jurídicos, Luíz Angelo Verrone Quilici.

Durante a audiência, o secretário de Segurança Comunitária fez um apelo para que os representantes das mais variadas denominações - conforme edital publicado no mês passado - para que regularizem a situação até o dia 8 de novembro para apresentar os documentos na Área de Fiscalização, que fica na rua Pernambuco, 100, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. E revela que um levantamento realizado pela sua pasta, em conjunto e cruzamento de dados com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e com o próprio segmento, há atualmente 486 igrejas e templos. Desse total, segundo ele, 193 são cadastrados. Quadro que se mantém inalterado desde 2009. Apenas 15 responderam o edital de chamamento publicado no jornal oficial Município de Sorocaba, na edição de 23 de setembro. Mesmo assim, ainda não teriam feito a regularização.

Sobre o fato de a Prefeitura não possuir nenhum novo pedido de registro em dois anos, em meio a um levantamento que apontou a existência de outros 293, Montgomery foi taxativo: "Para a Prefeitura esses não existem oficialmente. É intrigante isso". E completou: "Podem estar cadastradas em outros nomes e não como entidades religiosas. Eu não tenho informação de outros. Eu só tenho informação desses 193. Eu deixei isso claro ao promotor. Agora, estamos tentando regularizar essa situação. Quero deixar claro que eu assumi essa pasta em janeiro deste ano".

Fiscalização e TAC

De acordo com o secretário, um total de 140 igrejas e templos foram alvo de fiscalização desde agosto, dos quais 44 estavam irregulares, com problemas desde estruturais até falta de documentação e alvará. "É uma situação complicada, mas acredito que vamos conseguir resolver e acreditamos na sensibilidade dos representantes dessas denominações", disse.

Ao final do evento, o vereador Luís Santos, em acordo com os representantes das denominações religiosas presentes, entre elas evangélicas, católica e espírita, decidiram formar uma comissão com o objetivo de discutir e elaborar, nas próximas semanas, uma proposta a ser apresentada ao promotor Orlando Bastos Filho com pedido de prazo de um ano para que todas as instituições possam se adequar às legislações. "Vamos formar essa comissão para que possamos discutir com o promotor e, em conjunto, assinarmos um Termo de Ajuste de Conduta. Me preocupa a possibilidade de muitas dessas igrejas e templos não conseguirem se adequar e haver um fechamento coletivo", afirmou Luís Santos.

Luis Santos lamentou a ausência de um representante do Ministério Público. "Por se tratar de um processo desencadeado por uma ação seria bom que o promotor estivesse aqui para ajudar na busca de uma solução que resulte na segurança dos templos e bem estar da população", disse o vereador.

Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), Daniel Jardini, defendeu a ampliação do prazo, pois, segundo ele, com uma demanda crescente para se adequar às normas, haverá aumento do custo. Ou seja, a chamada lei da procura e da oferta. "A segurança das pessoas é muito séria e fundamental. Nós não estamos fugindo disso. Mas a questão é o tempo necessário para as regularizações. A igreja vive de doações. A questão de recursos não é fácil", disse.

A mesma opinião foi compartilhada pelo pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, Adelson Pereira da Silva. "Nós precisamos e vamos providenciar isso o mais rápido possível. Mas precisamos de um tempo maior", ressaltou, ao completar que sua denominação possui cerca de 120 templos em Sorocaba.
 
Fonte: Cruzeiro do Sul

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