Curta nossa pagina

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Marco FelMarco Feliciano faz campanha para reverter decisão do STF sobre aborto




Marco Feliciano faz campanha para reverter decisão do STF sobre aborto 

Marco Feliciano faz campanha para reverter decisão do STF sobre aborto

Deputado pede que os cristãos enviem emails ao presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania
O Deputado Federal pastor Marco Feliciano (PSC/SP) lançou uma campanha para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu por 8 votos a 2 a possibilidade de aborto em fetos anencéfalos.
 
Pela decisão, não pratica o crime de aborto como previsto no Código Penal a mulher que decide pela antecipação do parto em casos de gravidez de feto anencéfalo.
 
Mas, o deputado pede que os cristãos enviem emails ao presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, Ricardo Berzoini. As mensagens devem pedir para que seja colocada em votação o Projeto de Emenda Constitucional, a PEC 143/2012 - emenda que Altera dispositivos da Constituição Federal e a PEC 03/2011, que propõe a possibilidade de o Legislativo sustar atos do Judiciário que “exorbitem suas funções”.
 
Segundo Feliciano, em texto em seu blog, esta seria “a única forma de sustar estas decisões tomadas pelo STF e que provocam tanto desconforto na sociedade brasileira, que se sente lesada”.
 
Ele diz ainda que os juízes do órgão não representam o pensamento do povo. “Não votamos em Juízes, votamos para o legislativo e o executivo. Quem representa o pensamento do povo não podem ser onze homens/mulheres e sim os deputados, senadores e a presidente”, escreve.
 
O deputado explica que a mobilização de pessoas contrárias à decisão do STF pode ser realizada de duas formas: com a pressão para colocação das PECs em votação ou com a intervenção junto aos deputados da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) para que votem a favor da aprovação das emendas.
 
Segundo o parlamentar, a aprovação do aborto de anencéfalos pode ser a “porta de entrada” para o aborto de fetos que portem outros tipos de doenças.
 
“Hoje abortam o anencéfalo, amanhã ao constatar uma anomalia a mãe pode não querer que o bebê nasça e invoque a decisão do STF, e quem sabe o que virá?”, pergunta o líder religioso.
 
Na manhã desta terça-feira, 17, o líder político e pastor postou em seu Twitter: “Hoje começo um processo de tentativa de reversão do caso do aborto dos anencéfalos. Rogo intercessão!”
 
Também o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), argumentou que a Constituição Federal garante que o direito à vida é inviolável desde a concepção.
 
“Vamos apresentar uma PEC que altera o artigo quinto da Constituição, incluindo as palavras ‘desde a concepção’ na frase que determina que o direito a vida é inviolável”. Campos também irá solicitar a Ricardo Berzoini que priorize a votação das PECs.
 
“Se o Supremo decidir mesmo permitir o aborto em caso de anencefalia, estará legislando. A lei só prevê o aborto em duas situações: em caso de estupro e quando a gestante corre o risco de morrer. Se permitir em casos de anencefalia, estará inventando uma lei”, disse ao jornal O Globo.


Fonte: Creio
 Via:CPADNEWS 
Postar um comentário